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18 de Maio de 2024 -
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17/05/2024 Em razão da entrada em produção da nova versão, o Sistema PJe estará indisponível entre as 20h da pr ...STF mantém prisão de delegado acusado do homi ...
17/05/2024 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do de ...Ouvidoria Nacional do Ministério Público part ...
17/05/2024 A ouvidora nacional do Ministério Público, Ivana Cei, participou da abertura da 70ª Reunião Ordinári ...Confira os destaques da semana na TV Justiça
17/05/2024 Sexta-feira (17)19h - Artigo 5ºO avanço tecnológico trouxe muitas facilidades, mas também novas amea ...Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é ...
17/05/2024 17/5/2024 - Com o slogan “É conciliando que a gente se entende”, a 8ª edição da Semana Nacional da C ...STF suspende resolução do CFM que dificulta a ...
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17/05/2024 A partir desta segunda-feira (20/5), as solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbito p ...Conselho prorroga prazo para inscrições de in ...
17/05/2024 A Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) prorr ...Regimento Interno Anotado permite conferir at ...
17/05/2024 Os julgamentos e decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que citam ou relacionam dispositivos ...Dano Moral Consumidora que ...
17/05/2024 As empresas Facebook Serviços On-line do Brasil, a Microsoft e a OI S.A terão que indenizar uma con ...TST valida geolocalização como prova digital ...
17/05/2024 17/5/2024 - Por maioria de votos, a Subseção II Especializada em Dissídios Inpiduais (SDI-2) do Trib ...Ao apresentar ações da Corregedoria, ministro ...
17/05/2024 O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da efic ...Adoção de medidas sustentáveis incentiva uso ...
17/05/2024 A predominância do uso de materiais digitais, como manuais e apostilas, e a proibição da compra de c ...Dir. Processual Civil STJ: ...
17/05/2024 O enquadramento na faixa de isenção de imposto de renda não deve ser utilizado como critério para o ...Desoneração da folha: STF envia ao Congresso ...
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16/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na tarde desta quinta-feira (16/5), a pesquisa sobre a ...CNJ abre inscrições para o Selo pela Linguage ...
16/05/2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre na próxima segunda-feira (20/5) o prazo para tribunais ple ...Em encontro com embaixador da China, presiden ...
16/05/2024 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta- ...Confira a programação da Rádio Justiça desta ...
16/05/2024 Revista JustiçaO programa destaca uma entrevista sobre aplicação de multa a condomínios que trocam p ...STF rejeita recurso de Bolsonaro contra multa ...
16/05/2024 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso da defesa do ex-preside ...Ação contra escritório de porte nacional pode ...
16/05/2024 16/5/2024 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma apose ...Corte IDH realiza audiências e reuniões em Br ...
16/05/2024 O Poder Judiciário brasileiro recebe, na próxima semana, visita da Corte Interamericana de Direitos ...Registre-se: no primeiro dia da ação, foram e ...
16/05/2024 A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feir ...Ministro André Mendonça é eleito membro efeti ...
16/05/2024 Na sessão desta quinta-feira (16), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro An ...CNJ se engajará com tribunais em novo ciclo d ...
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16/05/2024 Começou na quarta-feira, 15 de maio, a capacitação “Contratação em Tecnologia da Informação e Inovaç ...STF e CNJ realizam seminário internacional so ...
16/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, na próxima terça-f ...STF sedia sessões da Corte Interamericana de ...
16/05/2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) será sede do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interameric ...Programa Justiça 4.0 com vaga aberta para tra ...
16/05/2024 O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona uma pessoa para o cargo de asso ...Previsão do tempo
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Dano Moral Mantida condenação de companhia ferroviária por abordagem excessiva de seguranças
Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil.
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 10ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Felipe Poyares Miranda, que condenou empresa de transpo ...
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Fonte:
Correio Forense
03/05/2024 (00:00)
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