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08 de Maio de 2026 -
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Terminam nesta sexta, 8 de maio, inscrições p ...
07/05/2026 Vão até esta sexta-feira, 8 de maio, as inscrições para o seminário “O Sistema de Justiça e o Enfren ...Campanha do CNJ vai mostrar papel das auditor ...
07/05/2026 Para valorizar a atividade e ampliar a compreensão sobre seu papel estratégico no âmbito do Poder Ju ...Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidênc ...
07/05/2026 O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu, nesta quinta-feira (7), a presidência da Terceira Seção do S ...TST dá posse administrativa a Margareth Rodri ...
07/05/2026 7/5/2026 - A magistrada baiana Margareth Rodrigues Costa tomou posse, na tarde desta quinta-feira ...Juiz substituto é demitido após relatos de hu ...
07/05/2026 O Tribunal de Justiça de Rondônia pulgou acórdão que fundamentou o não vitaliciamento e a posterior ...Presidente do STM defende legalidade de resol ...
07/05/2026 A presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha, pulgou nota de esclarecim ...CNJ realizará manutenção programada em sistem ...
07/05/2026 O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) i ...Repórter Justiça destaca resolução do CNJ que ...
07/05/2026 Mesmo com avanços importantes, a população LGBTQIAPN+ ainda enfrenta desafios para exercer direitos ...Bancária que exerceu atividades de digitação ...
07/05/2026 Resumo: Uma bancária de Teixeira de Freitas (BA) desenvolveu LER/DORT após 24 anos de digitação c ...STJ e Interpol realizam Simpósio internaciona ...
07/05/2026 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Interpol promovem, nos dias 26 e 27 de maio de 2026, o 2º S ...Rádio Decidendi discute precedente qualificad ...
07/05/2026 O podcast Rádio Decidendi aborda, em seu novo episódio, o Tema 1.198 dos recursos repetitivos, julga ...4º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatíst ...
06/05/2026 6/5/2026 - O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior d ...Inscrições abertas para seminário que aborda ...
06/05/2026 Estão abertas, até 24 de junho, as inscrições para o seminário "Prática do MP na Nova Lei de Improb ...Ouvidoria Nacional realiza 1ª Reunião da Rede ...
06/05/2026 A Ouvidoria Nacional do Ministério Público promove, nesta quinta-feira, 7 de maio, em Belo Horizonte ...TJ-SP mantém condenação do Facebook por golpe ...
06/05/2026 A 5ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação do Facebo ...STJ reafirma que recuperação extrajudicial nã ...
06/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a recuperação ...OAB defende no STF constitucionalidade da lei ...
06/05/2026 O Conselho Federal da OAB atua como amicus curiae em ações em tramitação no Supremo Tribunal Federal ...TJDFT nega usucapião de veículo com registro ...
06/05/2026 A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que nã ...Defesa de desembargador do TRF-2 alega ao STF ...
06/05/2026 A defesa do desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Macário Judice Neto, ap ...Para Terceira Turma, depósito em execução não ...
06/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, com a superveniência da falência ...Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embar ...
06/05/2026 A Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou mais um vídeo naMunicípio é responsabilizado por injúria raci ...
06/05/2026 Resumo: O Município de Porto Alegre e uma empresa de prestação de serviços foram condenados a ind ...Norma coletiva que altera jornada legal de bo ...
06/05/2026 Resumo: Um bombeiro civil pretendia receber horas extras decorrente da jornada 12X36 prevista em ...Acordo entre CNJ e Ministério dos Transportes ...
05/05/2026 A modernização dos sistemas judiciais de trânsito é o ponto central de acordo assinado na tarde dest ...Fisco e Empreendedorismo
05/05/2026 Carlos Henrique AbrãoCercados por uma crise sem precedentes e por um elevado número de pessoas físic ...Judiciário apresenta pesquisas sobre adoção e ...
05/05/2026 Pesquisas do Judiciário sobre adoções de crianças e adolescentes com perfis historicamente menos pro ...CNJ inicia mobilização nacional para fortalec ...
05/05/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (5), o Mês da Infância Protegida, uma ...Fortalecimento da segurança institucional com ...
05/05/2026 O uso estratégico da inteligência é fundamental para o fortalecimento da segurança institucional. A ...Marcello Perino analisa projeto que amplia pe ...
05/05/2026 Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei nº 1.335, de 2026, de autoria do senador Renan Calheiros ( ...Previsão do tempo
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