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07 de Agosto de 2026 -
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06/08/2026 Nesta quinta-feira, 6 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2026, o Plenário do Conselho Naci ...Carlos Vinícius Alves Ribeiro participa de su ...
07/08/2026 Nesta quinta-feira, 6 de agosto, o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MPG ...Nova plataforma de integração de dados do Esp ...
07/08/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) amplia, nesta quinta-feira, 6 de agosto, o espaço ...TSE reforça que sistemas das urnas eletrônica ...
06/08/2026 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou que os sistemas utilizados nas urnas eletrônicas torna ...Especialistas alertam para impactos ambientai ...
06/08/2026 A expansão dos data centers voltados à inteligência artificial no Brasil foi alvo de críticas durant ...Concurso público: CNMP nomeia técnico adminis ...
06/08/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nomeou os candidatos Leandro Santos da Cruz e Pedro ...Nota Técnica conjunta estabelece diretrizes d ...
06/08/2026 O documento foi elaborado para facilitar a implementação da Recomendação CJF n. 4/2026, por integran ...Plenário do CNMP aprova proposta orçamentária ...
06/08/2026 O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, por unanimidade, o anteprojeto ...Nota à imprensa
06/08/2026 O Tribunal Pleno, por unanimidade, reconheceu a existência das infrações disciplinares e julgou pro ...Jus.br disponibiliza Remessa Digital completa ...
06/08/2026 A partir desta quarta-feira (5/8), tribunais de todo o país passam a contar com o conjunto completo ...Aliança pelo Voto Livre e Secreto: mobilizaçã ...
06/08/2026 6/8/2026 - “No meu voto mando eu”. O slogan busca mobilizar a sociedade em torno da prevenção do ...Ministra Nancy Andrighi é finalista do 3º Prê ...
06/08/2026 A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é finalista do 3º Prêmio Jabuti A ...Ao incorporar coleções de três grandes jurist ...
06/08/2026 A Biblioteca STJ-Enfam vai realizar, no dia 18 de agosto, às 11h, a cerimônia de incorporação das bi ...Fazendeiro de Mato Grosso do Sul é condenado ...
06/08/2026 Resumo: A fiscalização do trabalho encontrou trabalhadores, inclusive adolescentes, em condiçõ ...TST fará audiência pública sobre efeitos da a ...
06/08/2026 6/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho realizará, em 22/9, às 14h, uma audiência pública para c ...CNMP realiza sessão ordinária nesta quinta-fe ...
06/08/2026 O Conselho Nacional do Ministério Público realiza a 11ª Sessão Ordinária de 2026 nesta quinta-feira, ...STJ vê lesão a direitos difusos e mantém cond ...
06/08/2026 A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa ao pagam ...Força-tarefa nacional inicia migração de 85 m ...
05/08/2026 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciaram a primeir ...Boletim TST: informação jurídica e novidades ...
05/08/2026 O perfil do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Instagram tem uma novidade: o Boletim TST. O nov ...Justiça de SP rejeita ação da família de Alex ...
05/08/2026 A Justiça de São Paulo julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais ajuizado pela fa ...Anvisa prevê novas aprovações de canetas emag ...
05/08/2026 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) poderá aprovar mais oito medicamentos injetáveis ...CNMP e MPCE promovem II Encontro Nacional de ...
05/08/2026 Nos dias 17 e 18 de setembro, a Comissão de Planejamento Estratégico (CPE) do Conselho Nacional do M ...Participantes do Congresso STJ Brasil-Japão d ...
03/08/2026 O Superior Tribunal de Justiça deu sequência, na tarde desta segunda-feira (3), ao 2º Congresso STJ ...2º Congresso STJ Brasil-Japão debate desafios ...
03/08/2026 A segunda edição do Congresso STJ Brasil-Japão de Direito, realizada nesta segunda-feira (3), na se ...Quarta Turma reconhece validade de tarifa de ...
05/08/2026 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é válida a cobrança da tarifa de a ...Falência do devedor não devolve a seu patrimô ...
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05/08/2026 Resumo: Um trabalhador morreu em acidente de trabalho em 1989. Um filho, nascido em 1990, só ...Previsão do tempo
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